Missão
Representar com responsabilidade os interesses da população de São Paulo de Olivença, promovendo a elaboração de leis, a fiscalização dos recursos públicos e o fortalecimento da democracia, sempre pautados pela ética, transparência e compromisso com o bem coletivo.
Visão
Ser reconhecida como uma instituição legislativa moderna, transparente, participativa e comprometida com o desenvolvimento sustentável, social e econômico do município de São Paulo de Olivença.
Valores Institucionais
Ética e transparência;
Respeito ao cidadão;
Compromisso com o interesse público;
Responsabilidade social;
Participação popular;
Valorização da cultura e das tradições amazônicas;
Sustentabilidade e preservação ambiental;
Eficiência na gestão pública.
Competências da Câmara Municipal
Entre as principais atribuições da Câmara Municipal estão:
Elaborar, discutir e aprovar leis municipais;
Fiscalizar os atos do Poder Executivo;
Aprovar o orçamento municipal;
Representar os interesses da população;
Promover audiências públicas e debates;
Incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município;
Zelar pela transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
Compromisso com a Transparência
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência pública, disponibilizando informações legislativas, administrativas e financeiras por meio de seus canais oficiais, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
A participação da sociedade é essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma gestão pública cada vez mais eficiente e acessível.